CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DANIFICADA POR FATORES DETERIORANTES

TRABALHO TÉCNICAS RETROSPECTIVAS

PRISCILA DE PAULA BESERRA

Com a temporada de chuvas, a situação se agrava e muitos podem desmoronar.

Casarão fechado na Rua Direita, em Ouro Preto. Sem restauração, imóvel apresenta trincas e rachaduras.

Mariana e Sabará – Madeiras e telhas seculares, paredes de adobe e conjuntos arquitetônicos preciosos pedem socorro em Minas. Bens tombados de cidades que contam a história do estado e do desenvolvimento do Brasil cedem à ação do tempo e à falta de manutenção e reforma. E têm pela frente mais um desafio. Longe de serem restaurados, precisam vencer a temporada chuvosa, até março de 2015. O problema é que, em parte dos casos, igrejas, casarões, teatros, sobrados e outros imóveis de arquitetura barroca, rococó e neoclássica já beiram o colapso e lutam para não se transformar em ruínas. Levantamento feito pelo Estado de Minas em seis cidades históricas do estado mostra a dimensão do problema. São pelo menos 50 imóveis em estágio de degradação em Sabará, Santa Luzia, Mariana, Ouro Preto, São João del-Rei e Oliveira.

O alento para a situação de abandono que bens tombados enfrentam em Minas só deve vir depois da temporada de chuvas. As obras para restauração de bens em oito municípios contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas estão previstas para ter início em meados de 2015. Serão beneficiadas pelo programa Sabará, Mariana, Ouro Preto, Diamantina, Serro, Congonhas e São João del-Rei, além de Belo Horizonte. Até lá, somente medidas emergenciais serão tomadas.

E, temendo a chuva, órgãos de defesa do patrimônio tentam correr contra o tempo a fim de evitar que construções históricas desabem. Em Sabará, o Ministério Público de Minas Gerais solicitou ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural que nove imóveis fossem vistoriados para análise do estado de conservação. Na lista, que inclui capelas, igrejas, casas particulares e prédios públicos, chama atenção o risco estrutural da sede da prefeitura. Pelo laudo da Defesa Civil Municipal, o casarão, construído em 1773, na Rua Dom Pedro II, no Centro, apresenta fissuras e trincas que aumentam a olhos vistos nas paredes de adobe, afundamento do teto do primeiro andar por excesso de peso do nível superior, goteiras, infiltrações e risco de acidentes por expansão não planejada da rede elétrica.

Em laudo elaborado em 29 de setembro, a Defesa Civil atestou que o imóvel põe em risco a integridade física dos funcionários e visitantes e deve ser desocupado. Até agora, 50% dos serviços municipais já foram transferidos.

Igreja sem teto – Em Mariana, há cerca de três meses, parte do teto da torre direita da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Camargos, caiu e um buraco expõe as paredes à água da chuva. Assim como outras matrizes do município de Mariana, datadas dos séculos 18 e 19, o templo está bastante danificado. De acordo com a chefe do escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Mariana, Isabel Niconielo, o órgão emitirá um parecer à paróquia para que seja providenciada cobertura com lona, por causa do período chuvoso.

Na sede do município, a Casa do Conde de Assumar já viu suas paredes de adobe trincarem e até mesmo desmoronarem por falta de manutenção. O telhado está cedendo e o piso de madeira, praticamente destruído. Há um ano, o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG, recomendou à prefeitura a elaboração de um projeto para obras emergenciais, com execução imediata. Mas o imóvel está em avançado estágio de degradação.

Donos de prédios tombados não preservam o bem histórico; ministério público quer punição.

Alguns proprietários chegam a acelerar a destruição do imóvel. Grande parte dos casos é alvo de investigação do MP e já se transformou em disputa judicial.

 

Casarão tombado com rachaduras, com descaracterização no telhado e em uma das portas.

Ouro Preto – Eles eram parte da história de Minas, mas ficaram tanto tempo abandonados que não resistiram. Imóveis tombados foram demolidos por causa da inércia de seus donos em preservá-los. Muitos, segundo autoridades ligadas ao patrimônio, foram mantidos com portas e janelas abertas para se deteriorarem a ponto de apresentar risco à comunidade e terem a derrubada autorizada pela Justiça.

“Apesar do rico patrimônio que o estado tem, há casos graves de abandono e até mesmo perdas consumadas”, afirma o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Patrimônio Público de Minas Gerais. Segundo ele, grande parte dos casos é alvo de investigação do órgão e já se transformou em disputa judicial.

Em Ouro Preto há muito exemplos desse descaso. Mais de 100 herdeiros do Casarão do Vira Saia já declararam não ter condições de restaurar o imóvel do século 18, na Rua Santa Efigênia. Por isso, a casa que abrigou o negociante Antônio Francisco Alves, que atendia as tropas vindas do Rio de Janeiro, está em completo estado de declínio, com paredes e parte do telhado destruídos.

Segundo o promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça, “a responsabilidade pela preservação do imóvel é dos proprietários, mas também do Município de Ouro Preto”. Ainda segundo ele, caso a inércia no processo de restauro permaneça, serão adotadas providências judiciais necessárias contra os responsáveis pela proteção do imóvel.

Outro caso clássico de abandono de imóveis tombados em Minas ocorreu em Oliveira, na Região Central, onde um dos mais importantes bens culturais foi vencido por máquinas e retroescavadeiras. Depois de muitos anos sem restauração e em situação de risco de desmoronamento, o Casarão da Figuinha, cuja construção, presume-se, é da segunda metade do século 19, foi demolido em agosto. “Falta educação patrimonial. Muita gente entende que patrimônio é coisa de poeta e de saudosistas, mas é a historia que está contada nesses bens. Oliveira tem um acervo riquíssimo, que está se perdendo por falta de cuidado e preservação”, afirma o arquiteto e ex-secretário de Cultura da cidade, Heraldo Laranjo. Ele diz ainda que, por abandono, outros dois casarões viraram ruínas. Na cidade, também é motivo de discordância o recente tombamento do centro histórico.

Casarões no chão – São João del-Rei, no Campo das Vertentes, também experimentou a decadência de bens tombados. De acordo com promotor Antônio Pedro da Silva Melo, da 1ª Promotoria de Justiça, o caso mais emblemático de descaso com a história na cidade foi a demolição de dois casarões no entorno da Igreja de São Francisco de Assis. “As casas, centenárias, faziam parte do acervo do tombamento da igreja e estavam proibidas de passarem por qualquer intervenção não autorizada. Mesmo assim, os proprietários ignoraram a recomendação e derrubaram os imóveis”, contou o promotor.

Além do pedido de ressarcimento de danos no valor de R$ 4 milhões, a Justiça proibiu que qualquer edificação fosse erguida no local até que se decida quais providências definitivas serão tomadas, segundo o promotor. Ainda de acordo com Antônio Pedro, outros imóveis estão em mau estado de conservação na cidade. Na lista, ele destaca o sobrado do Barão de São João del Rei, que hoje tem problemas na estrutura das paredes, com trincas e infiltrações, além de danos no telhado. “De modo geral, os bens abandonados são fruto de herança de família e não há interesse ou dinheiro para restauração”, explica o promotor.

Dinheiro para preservar passado
Recursos do PAC Cidades Históricas em Minas

» Mariana – 67,2 milhões
» São João del Rei – 41,4 milhões
» Ouro Preto – 36,4 milhões
» Diamantina – 29,2 milhões
» Congonhas – 25 milhões
» Serro – 22,3 milhões
» Sabará – 18,5 milhões
» Belo Horizonte – 16,7 milhões

Total: R$ 257,1 milhões

Imóveis em risco

Sabará (9)
» Igreja de Nossa Senhora da Conceição
» Igreja de Nossa Senhora do Ó
» Igreja de Santana do Arraial Velho
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, no distrito de Ravena
» Igreja do Rosário
» Capela do Senhor Bom Jesus
» Teatro Municipal
» Casarão sede da Prefeitura Municipal
» Residência situada na Rua Comendador Viana

Mariana (20)
» Catedral da Sé
» Casa Captular
» Igreja de São Francisco de Assis
» Casa do Conde de Assumar
» Casarão dos Morais
» Capela de Santo Antônio
» Largo de Santo Antônio
» Capela de Nossa Senhora da Boa Morte
» Centro Cultural do CHS da UFOP
» Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos
» Casa de Câmara e Cadeia
» Sobrado da Rua Direita
» Prefeitura Municipal
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Camargos
» Igreja de São Caetano de Monsenhor Horta
» Igreja Matriz Bom Jesus do Monte de Furquim
» Igreja de Nossa Senhora das Mercês
» Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria
» Igreja de Nossa Senhora do Rosário no distrito de Santa Rita Durão
» Casa com Rótulas no distrito de Santa Rita Durão

Santa Luzia (10)
» Altar da Igreja Matriz de Santa Luzia
» Clube Social Luziense
» Igreja do Rosário
» Imóvel Residencial na Rua Silva Jardim, 120 – Centro
» Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida
» Mosteiro Nossa Senhora de Macaúbas
» Solar Teixeira da Costa
» Conjunto Residencial sito na Praça Presidente Vargas – “Casa Tófani”
» Estação Ferroviária
» Teatro de Curral de Taquaraçu de Baixo

Ouro Preto (3)
» Igreja do Senhor Bom Jesus do Matosinhos
» Paço da Misericórdia
» Casarão do Vira Saia

São João del-Rei (2)
» Sobrado do Barão de São João del-Rei
» Hotel Sinhá Batista

Oliveira (6)
» Sobradão do Leite na Rua Duque de Caxias
» Antigo Hotel Colonial na Praça XV
» Palacete das Águias
» Ruínas do Casarão da Família de Carlos Chagas
» Ruínas do Casarão da Figuinha
» Casa de fachada neoclássica na Praça XV, número 138

Burocracia empaca liberação de verbas para restaurar bens protegidos

Mesmo considerado o maior programa para restauro de bens protegidos que Minas já recebeu, gestores públicos ligados à conservação do patrimônio que vai passar por obras criticam a burocracia e lentidão para repasses dos recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Cidades Históricas. Morosidade que, segundo eles, piora a situação do patrimônio. O programa, lançado no ano passado, prevê investimento de R$ 257,1 milhões até o ano que vem (ver quadro). Mas, de acordo com o Portal do Orçamento Siga Brasil, apenas R$ 25 milhões, da dotação inicial de R$ 165 milhões prevista para 2014, já foram gastos.

Serão beneficiadas Sabará, Mariana, Ouro Preto, Diamantina, Serro, Congonhas, São João del-Rei, além de Belo Horizonte. Santa Luzia e outras cidades coloniais mineiras ficaram fora da lista de municípios atendidos pelo programa. Na avaliação da secretária de Obras de Mariana, Fátima Guido, os trâmites para liberação de verbas são demorados. “Tem muita burocracia. Sem recursos e sem manutenção, o patrimônio chegou em situação crítica”, afirma a secretária, lembrando que a prefeitura fez obras em diversos monumentos religiosos, “mas com limitações orçamentárias”, explica.

De acordo com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Michele Arroyo, os projetos do PAC estão sendo elaborados e muitos se encontram em fase de contratação de obras. As intervenções, segundo ela, estão previstas para meados do primeiro semestre. Ela afirma que o processo não foi lento e sim criterioso. “Não acredito que os recursos demoraram a sair. Trata-se de dinheiro público, cuja liberação é definida por padrões que exigem transparência e segurança”.

Michele destaca que os projetos e planilhas devem ser bem feitos e detalhados para aprovação e acentua a limitação de pessoal do corpo técnico das prefeituras para elaborar os planos de restauro. Michele afirma que há pontos positivos no PAC. “Além de ser o maior programa de restauração do patrimônio, é uma política pública consolidada”, diz. Mas alerta: “A restauração deve ser a última opção. Temos um patrimônio enorme e muito rico, que precisa de manutenção. Cuidar dos bens preventivamente evita gastos exorbitantes com obras de reparo”, afirma.

Força-tarefa
Trabalhando em conjunto, técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e equipes municipais de Defesa Civil vistoriam e fazem escoramento preventivo de imóveis históricos sob ameaça de desmoronamento, como o esforço emergencial feito na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, no distrito de Ravena, em Sabará. Além disso, o Iepha está apto a atender imprevistos e fazer ações corretivas para proteger esses bens tombados. Donos de imóveis tombados, responsáveis pela manutenção e integridade do patrimônio, podem pedir auxílio do Iepha caso precisem de assistência técnica e orientação.

Identificação das patologias:

Identificamos vários tipos de patologias nas imagens desses Casarões em Ouro Preto como trincas, rachaduras, descaracterização no telhado e em uma das portas e janelas.

Essas patologias não ocorreram somente pelos fatores deteriorantes, mas no caso desses casarões ocorreram pela falta dos proprietários das edificações não preservarem o bem histórico que possuem.

Propostas de soluções aos danos causados:

As propostas de soluções aos danos causados são chamar um engenheiro, profissional da área, para analisar essas trincas e rachaduras, a mais preocupante são as trincas inclinadas nas paredes, como ocorreu nesse casarão mostrado na primeira imagem, geralmente o caso é grave, podem ser provocadas por recalque.

Um dos lados da fundação não aguentou ou não esta aguentando o peso e afundou ou esta afundando.

A visita do engenheiro tem que ser o mais rápido possível, ainda com a temporada de chuvas a situação se agrava, podendo ate desmoronar.

Outra proposta de solução depois dessa analise do engenheiro, propor restauro na edificação.

Como sabemos que o casarão é tombado podemos propor apenas o restauro pois todo bem tombado não pode ser modificado apenas restaurado e por pessoas que são capacitadas, que sabem fazer esses restauros.

A MADEIRA E SUAS PATOLOGIAS Estudo de caso: Igreja Nossa Senhora das Mercês, Itapipoca- CE

TRABALHO DE TÉCNICAS RETROSPECTIVAS

                          LETICIA FERREIRA CARVALHO

Menandro Alisson Sales Rodrigues e Juscelino Chaves Sales

João Pessoa- PB (Brasil), 5 de junho de 2013.

RESUMO

Este trabalho visa identificar e caracterizar inúmeras patologias que podem surgir na madeira, considerando-a elemento estrutural. Tendo ainda o objetivo de destacar vantagens e desvantagens de se utilizar a madeira como material de construção, buscar medidas preventivas quanto à ação de agentes patológicos e ressaltar a importância da utilização da madeira como elemento estrutural na construção civil. Foi desenvolvido um estudo de caso com o intuito de demonstrar através de fotografias as principais patologias ocasionadas devido à falta de manutenção de estruturas de madeiras. Foram feitas visitas in loco a Catedral Nossa Senhora das Mercês localizada no município de Itapipoca, CE, e constatado que a estrutura estava comprometida e, devido à falta de conservação e manutenção, padecia de patologias sendo considerável a necessidade de uma reforma global de sua superestrutura.

ESTUDO DE CASO

Este estudo foi realizado na cidade de Itapipoca/ Ceará, durante o período de outubro a dezembro de 2011. A igreja Nossa Senhora das Mercês está localizada na Av. Duque de Caxias, nº 337, centro, na praça Dr. Perilo Teixeira. Realizaram-se algumas visitas técnicas e se constatou que a cobertura da igreja padecia de patologias que comprometiam a sua função estrutural.

A figura 02 apresenta uma visão geral da localização da Igreja Nossa Senhora das Mercês na Praça Dr. Perilo Teixeira.

Localizada na sede do município de Itapipoca, sua construção de estilo barroco teve inicio em 1881 pelo então responsável Monsenhor Antero José de Lima e parcialmente terminada em 1887 pelo Frei Cassiano e Camachio. É uma das mais belas e importantes obras de Patrimônio Histórico e Cultural da cidade e tem capacidade para abrigar 1800 pessoas em seu interior (Firmino, 2008).

As figuras 03 e 04 apresentam a localização da igreja na Praça Dr. Perilo Teixeira e a sua fachada, respectivamente.

A situação em que se encontra a Catedral Nossa Senhora das Mercês antes, durante e pós reforma, podemos ver a seguir.

A partir da figura 05 temos a noção de como se encontrava o telhado da igreja, apresentava um aspecto de coloração escura devido à poluição e umidade constante. A figura 06, por sua vez, demonstra o comprometimento do madeiramento da estrutura.

As figuras 07 e 08 exibem os caibros avariados ao longo de sua estrutura, deterioradas principalmente pela infestação de térmitas.

 As figuras 09 e 10 apresentam uma viga de madeira que entrou em colapso, devido ao contato com água de goteiras, esta viga produziu um ambiente favorável ao surgimento de fungos.

Através das figuras 11 e 12 podemos observar as galerias formadas por térmitas ao longo da estrutura de madeira.

 As figuras 13 e 14 exibem o grau de determinação da madeira que está muito avançado, apresentando um aspecto descascado por conta do ataque de agentes xilófagos.

 Na figura 15 a estrutura não apresentava a mesma resistência inicial, ficou comprometida devido aos cupins se alimentarem de nutrientes da madeira e acabou se rompendo.

A partir da figura 16 podemos perceber o estrago na viga devido a peça estar em contato com agua em local pouco arejado, os fungos de putrefação afetaram a capacidade mecânica da madeira destruindo a estrutura de suas fibras.

Na figura 17 vemos a estrutura com uma significativa alteração na sua coloração devida a uma ação de fotodegradação. A figura 18 apresenta como a estrutura da cobertura era disposta com a fixação do espigão e das terças na parede da torre da Igreja.

As figuras 19 e 20 apresentam o estoque do madeiramento que foi utilizado na reposição da estrutura de madeira do telhado da igreja.

A figura 21, por sua vez, exibe o operário fazendo a reposição dos caibros, a partir dai a estrutura vai começando a adquirir um aspecto renovado. A figura 22 mostra uma viga sendo apoiada na parede, com boa parte do madeiramento já substituído.

Na figura 23 exibe uma serie de vigas que foram substituídas, lembrando que nem todas foram trocadas, pois algumas foram aproveitadas. A partir da figura 24 percebemos que foi utilizado óleo queimado na viga como uma medida preventiva contra o ataque de insetos xilófagos.

As rachaduras na parte superior, onde incidiam fissuras internas aparentes na nave da igreja, foram ocasionadas pela inexistência de argamassa de preenchimento de alvenaria, carreada por meio da ação de aguas pluviais em locais onde as telhas tinham escorregado, foram sanadas com o preenchimento de nova argamassa em ponto central das paredes de forro.

As madeiras de apoio localizadas tanto no forro com na nave, com a presença de depredações foram substituídas, por novas peças (madeira de lei), inclusive houve serviço de demolição em topo de parede, onde ocorria deslizamento de telhas. As peças de apoio estrutural em madeira localizadas dentro das alvenarias receberam pintura com óleo queimado, como proteção contra praga urbana (cupins). Houve serviços de reforma das calhas pluviais, dando uma maior vazão e com isso escoamento mais rápido. No período dos serviços de desmonte da coberta, não foram encontrados focos de cupins vivos.

As madeiras não estruturais (barrote, ripa) foram totalmente substituídas e presas com prego caibral, por meio de furadeira, afim de não rachar a madeira caso fosse realizado com martelo. As telhas tipo colonial, também foram totalmente substituídas por telhas cerâmicas tipo francesa com esbarro, onde antes do retalhamento, foram embebidas com aditivo impermeabilizante, prevenindo assim o aparecimento de lodo. Foram instaladas luminárias sobre o forro, com o intuito de proteção contra morcegos.

Link para acesso ao artigo completo: http://www.casadagua.com/wp-content/uploads/2014/02/A1_170.pdf

Santuário da Santíssima Trindade (em Tiradentes MG)

ATIVIDADE DE TÉCNICAS RETROSPECTIVAS

Udson Lopes

Fonte de pesquisa Portal Brasil Publicado: 20/01/2015 11h53Última modificação: 20/01/2015 11h53.

Banco Nacional do Desenvolvimento

Site http://www.brasil.gov.br/cultura/2015/01/edificacoes-do-seculo-18-serao-restauradas-em-tiradentes-mg

http://www.tripadvisor.com.br/Attraction_Review-g737098-d2389903-Reviews-Santissima_Trindade_Sanctuary-Tiradentes_State_of_Minas_Gerais.html

CULTURA > 2015 > 01 > EDIFICAÇÕES DO SÉCULO 18 SERÃO RESTAURADAS EM TIRADENTES (MG)

Edificações do século 18 serão restauradas em Tiradentes (MG)

Preservação do patrimônio

Tombados pelo Iphan, Santuário da Santíssima Trindade, a arquitetura e estrutura será recuperados: 20/01/2015 11h53

Divulgação/Santuário da Santíssima Trindade

Igreja da Santíssima Trindade precisa de ampla reforma, em razão de danos estruturais.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de apoio não reembolsável de R$ 4,75 milhões à Paróquia de Santo Antônio, de Tiradentes (MG). O montante será usado para restauro do Santuário da Santíssima Trindade e das Capelas dos Cinco Passos da Paixão de Cristo. O Banco é o principal apoiador do patrimônio histórico, arquitetônico e arqueológico do País, através do seu Regulamento para o Apoio a Projetos de Preservação e Revitalização do Patrimônio Cultural Brasileiro.

O recurso compreende a restauração arquitetônica dos elementos artísticos e estruturais da igreja, bem como a conservação e restauração dos bens móveis e integrados das capelas. Desde 1938, o santuário e os Cinco Passos são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Santuário foi inaugurado em 1776 como uma capela, na parte alta de Tiradentes, a Igreja da Santíssima Trindade incorporou, ao longo dos anos, elementos à estrutura original. Hoje conta com duas sacristias, sala de milagres (ex-votos), secretaria, instalações dos romeiros, chafarizes, bebedouro e loja de artigos religiosos.Reconhecida como santuário nos anos 60 do século passado, a igreja abriga o único exemplar de uma das mais importantes imagens de Deus Pai com trajes papais.

Identificação de patologias:

Atualmente, precisa de ampla reforma, em razão de danos estruturais,  infiltrações,  mofo em quase toda a fachada , trincas e fissuras em vários locais diferentes.

Nessa imagem e visível a infiltração nas paredes.

          

  

Nessas imagens são visíveis as trincas.

Como acompanhamos as imagens existe muita degradação física, ataque de insetos que se alimentam da celulose da madeira, infiltrações de água da chuva, deslocamento das estruturas de madeiras, oxidação de pregos, sujeira, desgaste e alterações cromáticas nas pinturas. Outro problema e a ação do tempo, é uma obra de mais de um século, fez com que  ela se deteriorara muitas vezes a temperatura ajuda para a proliferação biológica, assim como na ocorrência de fissuras na edificação. Nota-se a alta taxa de umidade, alterando as cores na própria fachada.

Proposta de soluções para os danos causados:

Para solucionar os problemas identificados na edificação deve-se pensar em algo reversível, nota-se a necessário evitar a infiltração que pode promover a proliferação de fungos e bactérias que estão deteriorando a pintura, terá que identificar de onde esta surgindo tanta umidade na construção e utilizar impermeabilizante, e se for no telhado pode ser colocada uma manta aluminada e de polietileno, possuindo a função de proteger o forro a laje e o ambiente de baixo. Verificar a estrutura e reforçar se necessário a estrutura, pois apresenta enorme trinca aparentemente nos pilares.

O projeto, com prazo de 24 meses para implantação, também prevê intervenções nas instalações elétricas, nas condições de acessibilidade e nos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, de prevenção e combate a incêndios e de segurança eletrônica.

A restauração é necessária para a sobrevivência dos monumentos: Tiradentes é uma das principais beneficiárias do apoio do BNDES à preservação do patrimônio histórico nacional, devido à importância de seu conjunto arquitetônico no contexto de Minas Gerais e do Brasil. 

ATRIBUIÇÕES DO ARQUITETO NA ÁREA DE PATRIMÔNIO - RESOLUÇÃO N° 21, DE 5 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no exercício das competências e prerrogativas de que tratam o art. 28, inciso I da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e os artigos 15 e 29, inciso III do Regimento Geral Provisório, e de acordo com a deliberação adotada na Sessão Plenária Ordinária n° 5, realizada nos dias 4 e 5 de abril de 2012;

Considerando as disposições do art. 2° da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que discriminam as atribuições, atividades e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas; Considerando a necessidade de regulamentação do artigo 2º e seu parágrafo único, visando detalhar e esclarecer o conteúdo dos seus incisos; Considerando a necessidade da tipificação dos serviços de arquitetura e urbanismo para efeito de registro de responsabilidade, acervo técnico e celebração de contratos de exercício profissional;

RESOLVE:

Art. 1° Os arquitetos e urbanistas constituem categoria uniprofissional, de formação generalista, sujeitos a registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Unidade da Federação (CAU/UF) do local do seu domicílio, cujas atividades, atribuições e campos de atuação previstos na Lei n° 12.378, de 2010, são disciplinados pela presente Resolução.

Art. 2° As atribuições profissionais do arquiteto e urbanista a que se refere o artigo anterior são as seguintes:
I - supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica;
II - coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação;
III - estudo de viabilidade técnica e ambiental;
IV - assistência técnica, assessoria e consultoria;
V - direção de obras e de serviço técnico;
VI - vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem;
VII - desempenho de cargo e função técnica;
VIII - treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária;
IX - desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade;
X - elaboração de orçamento;
XI - produção e divulgação técnica especializada; e
XII - execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico.

Parágrafo único. As atribuições de que trata este artigo aplicam-se aos seguintes campos de atuação:
I - de Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos;
II - de Arquitetura de Interiores, concepção e execução de projetos;
III - de Arquitetura Paisagística, concepção e execução de projetos para espaços externos, livres e abertos, privados ou públicos, como parques e praças, considerados isoladamente ou em sistemas, dentro de várias escalas, inclusive a territorial;
IV - do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, arquitetônico, urbanístico, paisagístico, monumentos, restauro, práticas de projeto e soluções tecnológicas para reutilização, reabilitação, reconstrução, preservação, conservação, restauro e valorização de edificações, conjuntos e cidades;
V - do Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no espaço urbano, metropolitano e regional fundamentados nos sistemas de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial e ambiental, parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, remembramento, arruamento, planejamento

(...)

Art. 3° Para fins de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), definido em Resolução própria do CAU/BR, as atribuições profissionais dos arquitetos e urbanistas serão representadas no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) através das seguintes atividades:

(...)

1.11. PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO
1.11.1. Preservação de edificações de interesse histórico-cultural;
1.11.1.1. Registro da evolução do edifício;
1.11.1.2. Avaliação do estado de conservação;
1.11.1.3. Projeto de consolidação;
1.11.1.4. Projeto de estabilização;
1.11.1.5. Projeto de requalificação;
1.11.1.6. Projeto de conversão funcional;
1.11.1.7. Projeto de restauração;
1.11.1.8. Plano de conservação preventiva;
1.11.2. Preservação de sítios histórico-culturais;
1.11.2.1. Levantamento físico, socioeconômico e cultural;
1.11.2.2. Registro da evolução urbana;
1.11.2.3. Inventário patrimonial;
1.11.2.4. Projeto urbanístico setorial;
1.11.2.5. Projeto de requalificação de espaços públicos;
1.11.2.6. Projeto de requalificação habitacional;
1.11.2.7. Projeto de reciclagem da infraestrutura;
1.11.2.8. Plano de preservação;
1.11.2.9. Plano de gestão patrimonial;
1.11.3. Preservação de jardins e parques históricos;
1.11.3.1 Prospecção e inventário;
1.11.3.2. Registro da evolução do sítio;
1.11.3.3. Projeto de restauração paisagística;
1.11.3.4. Projeto de requalificação paisagística;
1.11.3.5. Plano de manejo e conservação;

(...)
EXECUÇÃO
(...)
2.9. PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO
2.9.1. Preservação de edificações de interesse histórico-cultural;
2.9.1.1. Execução de obra de preservação do patrimônio edificado;
2.9.1.2. Execução de obra de consolidação;
2.9.1.3. Execução de obra de estabilização;
2.9.1.4. Execução de obra de reutilização;
2.9.1.5. Execução de obra de requalificação;
2.9.1.6. Execução de obra de conversão funcional;
2.9.1.7. Execução de obra de restauração;
2.9.1.8. Execução de obra de conservação preventiva;
2.9.2. Preservação de sítios histórico-culturais;
2.9.2.1. Execução de obra urbanística setorial;
2.9.2.2. Execução de obra de requalificação de espaços públicos;
2.9.2.3. Execução de obra de requalificação habitacional;
2.9.2.4. Execução de obra de reciclagem da infraestrutura;
2.9.3. Preservação de jardins e parques históricos;
2.9.3.1. Execução de obra de restauração paisagística;
2.9.3.2. Execução de requalificação paisagística;
2.9.3.3. Implementação de plano de manejo e conservação;

(...)

GLOSSÁRIO
Conservação – atividade que consiste num conjunto de práticas, baseadas em medidas preventivas e de manutenção continuada, que visam à utilização de recursos naturais, construtivos, tecnológicos etc., de modo a permitir que estes se preservem ou se renovem;

Consolidação – recuperação de lesões estruturais do edifício com técnicas tradicionais;

Conversão funcional – recuperação e adaptação de edifício, monumento ou espaço urbano, habilitando-o a novas funções;

Manutenção – atividade que consiste em conservar espaços edificados e urbanos, estruturas, instalações e equipamentos em bom estado de conservação e operação;

Preservação – série de procedimentos e ações cujo objetivo é garantir a integridade e perenidade de patrimônio edificado ou natural

Prospecção – conjunto de técnicas relativas à pesquisa arqueológica e construtiva;

Reabilitação – conjunto de operações destinado a aumentar os níveis de qualidade de um edifício, de modo a atingir a conformidade com exigências funcionais, para as quais o edifício foi concebido;

Reparo – atividade que consiste em recuperar ou consertar obra, equipamento ou instalação avariada, mantendo suas características originais;

Requalificação – recuperação do edifício usualmente para a mesma função;

Restauração – recuperação da unidade primitiva do edifício, monumento ou sítio e suas artes integradas;

FONTE: http://www.caubr.gov.br/anexos/resolucao/RES-21_CAUBR_16_2012.pdf

Le château de Pierrefonds | Viollet-le-Duc [Trait pour trait] - vidéo dailymotion

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