CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DANIFICADA POR FATORES DETERIORANTES

TRABALHO TÉCNICAS RETROSPECTIVAS

PRISCILA DE PAULA BESERRA

Com a temporada de chuvas, a situação se agrava e muitos podem desmoronar.

Casarão fechado na Rua Direita, em Ouro Preto. Sem restauração, imóvel apresenta trincas e rachaduras.

Mariana e Sabará – Madeiras e telhas seculares, paredes de adobe e conjuntos arquitetônicos preciosos pedem socorro em Minas. Bens tombados de cidades que contam a história do estado e do desenvolvimento do Brasil cedem à ação do tempo e à falta de manutenção e reforma. E têm pela frente mais um desafio. Longe de serem restaurados, precisam vencer a temporada chuvosa, até março de 2015. O problema é que, em parte dos casos, igrejas, casarões, teatros, sobrados e outros imóveis de arquitetura barroca, rococó e neoclássica já beiram o colapso e lutam para não se transformar em ruínas. Levantamento feito pelo Estado de Minas em seis cidades históricas do estado mostra a dimensão do problema. São pelo menos 50 imóveis em estágio de degradação em Sabará, Santa Luzia, Mariana, Ouro Preto, São João del-Rei e Oliveira.

O alento para a situação de abandono que bens tombados enfrentam em Minas só deve vir depois da temporada de chuvas. As obras para restauração de bens em oito municípios contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas estão previstas para ter início em meados de 2015. Serão beneficiadas pelo programa Sabará, Mariana, Ouro Preto, Diamantina, Serro, Congonhas e São João del-Rei, além de Belo Horizonte. Até lá, somente medidas emergenciais serão tomadas.

E, temendo a chuva, órgãos de defesa do patrimônio tentam correr contra o tempo a fim de evitar que construções históricas desabem. Em Sabará, o Ministério Público de Minas Gerais solicitou ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural que nove imóveis fossem vistoriados para análise do estado de conservação. Na lista, que inclui capelas, igrejas, casas particulares e prédios públicos, chama atenção o risco estrutural da sede da prefeitura. Pelo laudo da Defesa Civil Municipal, o casarão, construído em 1773, na Rua Dom Pedro II, no Centro, apresenta fissuras e trincas que aumentam a olhos vistos nas paredes de adobe, afundamento do teto do primeiro andar por excesso de peso do nível superior, goteiras, infiltrações e risco de acidentes por expansão não planejada da rede elétrica.

Em laudo elaborado em 29 de setembro, a Defesa Civil atestou que o imóvel põe em risco a integridade física dos funcionários e visitantes e deve ser desocupado. Até agora, 50% dos serviços municipais já foram transferidos.

Igreja sem teto – Em Mariana, há cerca de três meses, parte do teto da torre direita da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Camargos, caiu e um buraco expõe as paredes à água da chuva. Assim como outras matrizes do município de Mariana, datadas dos séculos 18 e 19, o templo está bastante danificado. De acordo com a chefe do escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Mariana, Isabel Niconielo, o órgão emitirá um parecer à paróquia para que seja providenciada cobertura com lona, por causa do período chuvoso.

Na sede do município, a Casa do Conde de Assumar já viu suas paredes de adobe trincarem e até mesmo desmoronarem por falta de manutenção. O telhado está cedendo e o piso de madeira, praticamente destruído. Há um ano, o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG, recomendou à prefeitura a elaboração de um projeto para obras emergenciais, com execução imediata. Mas o imóvel está em avançado estágio de degradação.

Donos de prédios tombados não preservam o bem histórico; ministério público quer punição.

Alguns proprietários chegam a acelerar a destruição do imóvel. Grande parte dos casos é alvo de investigação do MP e já se transformou em disputa judicial.

 

Casarão tombado com rachaduras, com descaracterização no telhado e em uma das portas.

Ouro Preto – Eles eram parte da história de Minas, mas ficaram tanto tempo abandonados que não resistiram. Imóveis tombados foram demolidos por causa da inércia de seus donos em preservá-los. Muitos, segundo autoridades ligadas ao patrimônio, foram mantidos com portas e janelas abertas para se deteriorarem a ponto de apresentar risco à comunidade e terem a derrubada autorizada pela Justiça.

“Apesar do rico patrimônio que o estado tem, há casos graves de abandono e até mesmo perdas consumadas”, afirma o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Patrimônio Público de Minas Gerais. Segundo ele, grande parte dos casos é alvo de investigação do órgão e já se transformou em disputa judicial.

Em Ouro Preto há muito exemplos desse descaso. Mais de 100 herdeiros do Casarão do Vira Saia já declararam não ter condições de restaurar o imóvel do século 18, na Rua Santa Efigênia. Por isso, a casa que abrigou o negociante Antônio Francisco Alves, que atendia as tropas vindas do Rio de Janeiro, está em completo estado de declínio, com paredes e parte do telhado destruídos.

Segundo o promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça, “a responsabilidade pela preservação do imóvel é dos proprietários, mas também do Município de Ouro Preto”. Ainda segundo ele, caso a inércia no processo de restauro permaneça, serão adotadas providências judiciais necessárias contra os responsáveis pela proteção do imóvel.

Outro caso clássico de abandono de imóveis tombados em Minas ocorreu em Oliveira, na Região Central, onde um dos mais importantes bens culturais foi vencido por máquinas e retroescavadeiras. Depois de muitos anos sem restauração e em situação de risco de desmoronamento, o Casarão da Figuinha, cuja construção, presume-se, é da segunda metade do século 19, foi demolido em agosto. “Falta educação patrimonial. Muita gente entende que patrimônio é coisa de poeta e de saudosistas, mas é a historia que está contada nesses bens. Oliveira tem um acervo riquíssimo, que está se perdendo por falta de cuidado e preservação”, afirma o arquiteto e ex-secretário de Cultura da cidade, Heraldo Laranjo. Ele diz ainda que, por abandono, outros dois casarões viraram ruínas. Na cidade, também é motivo de discordância o recente tombamento do centro histórico.

Casarões no chão – São João del-Rei, no Campo das Vertentes, também experimentou a decadência de bens tombados. De acordo com promotor Antônio Pedro da Silva Melo, da 1ª Promotoria de Justiça, o caso mais emblemático de descaso com a história na cidade foi a demolição de dois casarões no entorno da Igreja de São Francisco de Assis. “As casas, centenárias, faziam parte do acervo do tombamento da igreja e estavam proibidas de passarem por qualquer intervenção não autorizada. Mesmo assim, os proprietários ignoraram a recomendação e derrubaram os imóveis”, contou o promotor.

Além do pedido de ressarcimento de danos no valor de R$ 4 milhões, a Justiça proibiu que qualquer edificação fosse erguida no local até que se decida quais providências definitivas serão tomadas, segundo o promotor. Ainda de acordo com Antônio Pedro, outros imóveis estão em mau estado de conservação na cidade. Na lista, ele destaca o sobrado do Barão de São João del Rei, que hoje tem problemas na estrutura das paredes, com trincas e infiltrações, além de danos no telhado. “De modo geral, os bens abandonados são fruto de herança de família e não há interesse ou dinheiro para restauração”, explica o promotor.

Dinheiro para preservar passado
Recursos do PAC Cidades Históricas em Minas

» Mariana – 67,2 milhões
» São João del Rei – 41,4 milhões
» Ouro Preto – 36,4 milhões
» Diamantina – 29,2 milhões
» Congonhas – 25 milhões
» Serro – 22,3 milhões
» Sabará – 18,5 milhões
» Belo Horizonte – 16,7 milhões

Total: R$ 257,1 milhões

Imóveis em risco

Sabará (9)
» Igreja de Nossa Senhora da Conceição
» Igreja de Nossa Senhora do Ó
» Igreja de Santana do Arraial Velho
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, no distrito de Ravena
» Igreja do Rosário
» Capela do Senhor Bom Jesus
» Teatro Municipal
» Casarão sede da Prefeitura Municipal
» Residência situada na Rua Comendador Viana

Mariana (20)
» Catedral da Sé
» Casa Captular
» Igreja de São Francisco de Assis
» Casa do Conde de Assumar
» Casarão dos Morais
» Capela de Santo Antônio
» Largo de Santo Antônio
» Capela de Nossa Senhora da Boa Morte
» Centro Cultural do CHS da UFOP
» Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos
» Casa de Câmara e Cadeia
» Sobrado da Rua Direita
» Prefeitura Municipal
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Camargos
» Igreja de São Caetano de Monsenhor Horta
» Igreja Matriz Bom Jesus do Monte de Furquim
» Igreja de Nossa Senhora das Mercês
» Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria
» Igreja de Nossa Senhora do Rosário no distrito de Santa Rita Durão
» Casa com Rótulas no distrito de Santa Rita Durão

Santa Luzia (10)
» Altar da Igreja Matriz de Santa Luzia
» Clube Social Luziense
» Igreja do Rosário
» Imóvel Residencial na Rua Silva Jardim, 120 – Centro
» Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida
» Mosteiro Nossa Senhora de Macaúbas
» Solar Teixeira da Costa
» Conjunto Residencial sito na Praça Presidente Vargas – “Casa Tófani”
» Estação Ferroviária
» Teatro de Curral de Taquaraçu de Baixo

Ouro Preto (3)
» Igreja do Senhor Bom Jesus do Matosinhos
» Paço da Misericórdia
» Casarão do Vira Saia

São João del-Rei (2)
» Sobrado do Barão de São João del-Rei
» Hotel Sinhá Batista

Oliveira (6)
» Sobradão do Leite na Rua Duque de Caxias
» Antigo Hotel Colonial na Praça XV
» Palacete das Águias
» Ruínas do Casarão da Família de Carlos Chagas
» Ruínas do Casarão da Figuinha
» Casa de fachada neoclássica na Praça XV, número 138

Burocracia empaca liberação de verbas para restaurar bens protegidos

Mesmo considerado o maior programa para restauro de bens protegidos que Minas já recebeu, gestores públicos ligados à conservação do patrimônio que vai passar por obras criticam a burocracia e lentidão para repasses dos recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Cidades Históricas. Morosidade que, segundo eles, piora a situação do patrimônio. O programa, lançado no ano passado, prevê investimento de R$ 257,1 milhões até o ano que vem (ver quadro). Mas, de acordo com o Portal do Orçamento Siga Brasil, apenas R$ 25 milhões, da dotação inicial de R$ 165 milhões prevista para 2014, já foram gastos.

Serão beneficiadas Sabará, Mariana, Ouro Preto, Diamantina, Serro, Congonhas, São João del-Rei, além de Belo Horizonte. Santa Luzia e outras cidades coloniais mineiras ficaram fora da lista de municípios atendidos pelo programa. Na avaliação da secretária de Obras de Mariana, Fátima Guido, os trâmites para liberação de verbas são demorados. “Tem muita burocracia. Sem recursos e sem manutenção, o patrimônio chegou em situação crítica”, afirma a secretária, lembrando que a prefeitura fez obras em diversos monumentos religiosos, “mas com limitações orçamentárias”, explica.

De acordo com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Michele Arroyo, os projetos do PAC estão sendo elaborados e muitos se encontram em fase de contratação de obras. As intervenções, segundo ela, estão previstas para meados do primeiro semestre. Ela afirma que o processo não foi lento e sim criterioso. “Não acredito que os recursos demoraram a sair. Trata-se de dinheiro público, cuja liberação é definida por padrões que exigem transparência e segurança”.

Michele destaca que os projetos e planilhas devem ser bem feitos e detalhados para aprovação e acentua a limitação de pessoal do corpo técnico das prefeituras para elaborar os planos de restauro. Michele afirma que há pontos positivos no PAC. “Além de ser o maior programa de restauração do patrimônio, é uma política pública consolidada”, diz. Mas alerta: “A restauração deve ser a última opção. Temos um patrimônio enorme e muito rico, que precisa de manutenção. Cuidar dos bens preventivamente evita gastos exorbitantes com obras de reparo”, afirma.

Força-tarefa
Trabalhando em conjunto, técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e equipes municipais de Defesa Civil vistoriam e fazem escoramento preventivo de imóveis históricos sob ameaça de desmoronamento, como o esforço emergencial feito na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, no distrito de Ravena, em Sabará. Além disso, o Iepha está apto a atender imprevistos e fazer ações corretivas para proteger esses bens tombados. Donos de imóveis tombados, responsáveis pela manutenção e integridade do patrimônio, podem pedir auxílio do Iepha caso precisem de assistência técnica e orientação.

Identificação das patologias:

Identificamos vários tipos de patologias nas imagens desses Casarões em Ouro Preto como trincas, rachaduras, descaracterização no telhado e em uma das portas e janelas.

Essas patologias não ocorreram somente pelos fatores deteriorantes, mas no caso desses casarões ocorreram pela falta dos proprietários das edificações não preservarem o bem histórico que possuem.

Propostas de soluções aos danos causados:

As propostas de soluções aos danos causados são chamar um engenheiro, profissional da área, para analisar essas trincas e rachaduras, a mais preocupante são as trincas inclinadas nas paredes, como ocorreu nesse casarão mostrado na primeira imagem, geralmente o caso é grave, podem ser provocadas por recalque.

Um dos lados da fundação não aguentou ou não esta aguentando o peso e afundou ou esta afundando.

A visita do engenheiro tem que ser o mais rápido possível, ainda com a temporada de chuvas a situação se agrava, podendo ate desmoronar.

Outra proposta de solução depois dessa analise do engenheiro, propor restauro na edificação.

Como sabemos que o casarão é tombado podemos propor apenas o restauro pois todo bem tombado não pode ser modificado apenas restaurado e por pessoas que são capacitadas, que sabem fazer esses restauros.